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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Vale alimentação

Elisa Rocha

Elisa Rocha

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 9 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2015 | 17:51

Olá,
tenho dúvidas quanto ao vale alimentação.

Na CCT da categoria, não tem obrigação de pagamento de vale alimentação, porém a empresa quer dar esse benefício para os funcionários.
- Precisa ser cadastrado no PAT mesmo a empresa fornecendo o dinheiro, ou o cartão com valor estipulado por ela?
- Posso incluir na folha o pagamento do vale alimentação? É legal algum desconto em folha referente o mesmo? Quanto?
- Como funciona o pagamento, no início do mês, igual o vale transporte, ou como o salário no mês seguinte?

Grata

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 9 anos Terça-Feira | 18 agosto 2015 | 08:19

Elisa Rocha, bom dia!

Vale a pena a leitura:

ALIMENTAÇÃO - É UMA OBRIGAÇÃO OU UMA FACULDADE DO EMPREGADOR?

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/empregador_alimentacao.htm

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/pat.htm

Espero ter ajudado..

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh
MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 18 agosto 2015 | 08:27

Prezada colega Elissa, a empresa e obrigada a se increver no PAT, e obter os vales através de uma administradora, de cartões, para estar legalmente, habilitada a lançar em sua contabilidade os custos. Também e obrigada a efetuar um desconto em folha referente ao mesmo, esse valor pode ser um percentual, que e limitado a um x%, que a operadora lhe explicara, ou um valor simbólico, estipulado pelo empregador tipo, 1 real.
Porem não pode deixar de ter o desconto, pois iria caracterizar salario complexivo, e daria direitos trabalhistas, entendeu. Atenção a esse detalhe, quando a empresa resolve conceder esse beneficio expontaneamente como e o seu caso, e bom fazer uma previsão dos custos antes, pois depois de implantado, caso venha a ter dificuldades e resolva cancelar o mesmo, criara um ambiente muito ruim, nas relações trabalhistas, causando pedido de demissões e outros entraves na produção, e ao conceder com planejamento tranquilo, o efeito e contrario, aumentando o contentamento com a empresa e ate com reflexos na produção. Nos aqui já tivemos das duas experiências, a da Boa e a da Ruim, por isso , atenção e cuidado.

sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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