Necessidade de Homologação de Rescisão - Demissão com 11 mes

No meu último emprego fui admitido no dia 08/01/2014 e fui demitido em 31/12/2014 (meu aviso prévio foi dado em 01/12/2014). Devido à existência de pendências financeiras da empresa para comigo, que só foram quitadas no mês de julho, só puder me dirigir ao MTE para requerer o Seguro-Desemprego ontem. Lá a funcionária me disse que a minha rescisão precisava ser homologada pelo sindicato da minha categoria, o SENGE. Quando fui ao Senge, fui comunicado que a empresa que me demitiu é que deveria marcar a homologação e por isso entrei em contato com a empresa. A empresa alegou que pelo fato de meu contrato não ter durado mais de um ano não haveria necessidade de homologação da rescisão. E agora, como devo proceder? Minha rescisão deve ou não ser homologada?

Se não estou enganada, como não tem mais de um ano é só o termo de quitação.

Bom dia,

Você tem o prazo de 120 dias, para dar entrada no seguro desemprego, após a última demissão.
Esse prazo já passou ... colega! Só se mudou recentemente alguma lei ... daí não sei!

Oriento, que procure o MTE ref. ao prazo para requerer o beneficio, e o outro detalhe ref. a homologação, a regra é obrigatória para quem tiver 1 ano ou mais de trabalho na empresa, salvo se houver uma clausula na CCT- que não conheço, pois sou de outro estado. Então procure o setor das homologações do Sindicato da sua categoria, para sanar as tuas dúvidas.

Espero ter ajudado,

Abraços!

Rafael Brandão Mendes,

seu aviso foi trabalhado? Se sim, terminou que dia?

Bom dia!

Entendo que teria que homologar sim, pois na rescisão você tem direito a 12/12 avos de férias e 13º.

Eu sempre homologo, e homologando a sua rescisão, os 120 dias que tem de prazo para dar entrada no seguro desemprego, começa a contar da data da homologação.
Quem marca a homologação é a empresa mesmo.

Caso a empresa se recuse, procure o Ministério do Trabalho, e faça uma reclamação.