Limite de Adiantamento de 13º

Boa tarde, alguém pode me ajudar: há um limite no valor de adiantamento do 13º salário? Pode ser um valor maior que a metade do salário, por exemplo 80%?

Lidiane

A lei é clara ao estipular o valor de 50% d salário para a 1° parcela do 13° salário:

O 13º salário está regulamentado pela Lei 4.090/62 juntamente com a Lei 4.749/65, as quais dispõem que o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito, paga até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Lidiane, boa tarde!

O 13º salário é pago 50% do salário na primeira parcela e 50% na segunda parcela, salvo CCT.

Obrigada, eu precisava ter essa certeza. As vezes o empregador promete ao empregado algo que nós não podemos cumprir na folha de pagamento...

Lidiane

Isso é verdade, precisamos estar atentos ao que a legislação prega.

Perfeito garotas!

Boa Tarde Lidiane,
o valor que poderá ser adiantado no decimo terceiro é 50% do salario fixo.(se possuir media sera pago na segunda parcela, então considera-se apenas o valo do salario fixo para adiantamento de decimo terceiro. OBS: em caso de comissionista puro verificar o valor minimo estipulado em convenção coletiva e deste valor podera adiantar 50% do valor).
espero ter contribuído.

Ok, obrigada pela ajuda.