Férias (Desconto Empréstimo Consignado)

Boa tarde!


Tenho uma dúvida sobre o descontos nas férias.
Férias de 30 dias (integral) caberia um desconto de empréstimo consignado? Uma empresa que atendo, quer descontar este empréstimo nas férias de um funcionário para que o mesmo não sofra esse desconto na folha de pagamento quando retornar de suas férias.
Alguém pode me ajudar?



Desde já agradeço, aguardando um retorno.




Atenciosamente,
Lucidélia Monteiro

Lucidelia, não existe nenhum embasamento legal que fale do assunto (muitos assuntos lidos somente falam que poderá ser feito desconto de INSS e IRRF), mais no papel do departamento pessoal/RH creio que o correto seria fazer em folha de pagamento.

Adriano, Bom dia!

Concordo plenamente com você, e até aonde conheço do assunto o certo mesmo a ser feito é o que colocou, porém a empresa em questão quer que seja feito deste jeito e afirmar ainda que já viu outros contadores fazerem deste jeito. O que fazer nesta hora? Será que existe alguma matéria, informativo ou algo que possa estar encaminhando a empresa como orientação dentro da Lei?

Lucidelia, não achei nenhum embasamento legal, mais poderia fazer o cliente fazer um carta manuscrita solicitando o desconto em recibo de férias e faze-lo, assim ele se responsabilizando por qualquer eventualidade.

Adriano,


Muito obrigado por sua atenção...Vou fazer isso, já havia informado que não seria o correto a fazer mais como o mesmo insiste... Farei desta forma que esta colocando a mim. Muito obrigado...

Bom dia, Lucidelia Monteiro Monteiro!

Aqui na empresa eu faço assim:

não desconto nas férias, por motivo que a Lei nos fala que não pode ter nenhum desconto sobre a mesma, com exceção para INSS...
quando o colaborador não paga direto ao Caixa da empresa a parcela do mês, eu desconto em duas parcelas de 1 1/2.

Atenciosamente,

Alexander Esteves Machado.

Alexandre, Bom dia!


Obrigado pela ajuda. Vou conversar com a empresa e mais uma vez tentar orientar da forma correta a ser feito... e colocarei a eles a possibilidade de parcelar esta "parcela" em 2(duas) vezes até mesmo para que o funcionário não saia tão prejudicado em seu retorno das férias.