Lucydelia Monteiro e Monteiro
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
Boa tarde!
Gostaria de uma ajuda quanto uma situação já comunicada na CAT (Cadastramento da Comunicação de Acidente de Trabalho), e a empresa quer dispensar a funcionária, porém tem dúvidas quanto a estabilidade da mesma junto ao INSS, não sabe se ela tem ou não direito, porque a funcionária até o momento não compareceu para concretizar o afastamento.
Vou tentar explicar pois a situação é um pouco complicada. Abaixo um histórico quanto ao problema apresentado até o momento.
Dia 27/02/2015 = Atestado médico 02dias e comunicação da CAT;
2. Dia 12/03/2015 = Consulta médica;
3. Dia 18/03/2015 = Saída antecipada Óculos quebrou;
4. Dia 01/04/2015 = Consulta médica;
5. Dia 13/04/2015 = Atestado médico filha 05dias;
6. Dia 06/05/2015 = Comparecimento escola filha;
7. Dia 07/05/2015 = Comparecimento no CRAS referente a filha;
8. Dia 12/05/2015 = Atestado médico 03dias - contusão dedo pé;
9. Dia 13/05/2015 = Comunicação da CAT - contusão dedo pé;
10. Dia 15/05/2015 = Atestado médico 01dia - contusão dedo pé;
11. Dia 19/05/2015 = Atestado médico 07dias - contusão dedo pé;
12. Dia 26/05/2015 = Atestado médico 07dias - contusão dedo pé;
13. Dia 02/06/2015 = Atestado médico - Apta retorno ao trabalho;
14. Dia 16/06/2015 = Consulta médica;
15. Dia 26/06/2015 = Comunicado ao Abrigo sobre suspeita de gravidez;
16. Dia 08/07/2015 = Resultado exame de gravidez indeterminado;
17. Dia 10/07/2015 = Atestado médico 01dia - Gravidez;
18. Dia 14/07/2015 = Consulta médica obstetra - Resultado exame negativo
19. Dia 16/07/2015 = Atestado médico 02dias
20. Dia 24/07/2015 = (último dia de comparecimento ao Abrigo) Compareceu ao Abrigo - apresentando atestados médicos 08/07/2015 à 16/07/2015.
A partir de 27/07/2015 à 31/07/2015 = Recesso escolar (não houve expediente);
Dia 13/08/2015 = Entrou em contato pelo whatsapp do Abrigo com a seguinte mensagem: "Boa Tarde! Aqui é a funcionária Aristheia, só gostaria de comunicar a Dona Zilma e a Dona Marli que amanhã eu volto ao trabalho!!! Horário normal!!! Desde já agradeço pela atenção. Att. Aristheia." E até a presente data dia 19/08/2015 não retornou ao trabalho e nem entrou em contato.
Agradeço toda ajuda que puderem me fornecer.
Lucidélia Monteiro
Assistente DP Pessoal