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Associar/contribuir Sindicato - Empresa regime Lucro Presumi

Visitante não registrado

há 9 anos Terça-Feira | 25 agosto 2015 | 09:00

Bom dia,

Pelo que li as empresas do Simples Nacional não são obrigadas a se associar e contribuir anualmente com o sindicato das atividades correspondentes.
Minha dúvida é sobre empresas cujo regime é lucro presumido... Existe de fato, alguma obrigatoriedade desse tipo?
Se possível gostaria de algum embasamento sobre essa dúvida.

Desde já agradeço.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 25 agosto 2015 | 09:49

Bom dia.
Com relação à contribuição sindical patronal anual (janeiro), se a empresa tiver empregados é obrigada a contribuir, mesmo não sendo associada ao sindicato.
Com relação à contribuição assistencial ou confederativa, os Tribunais Superiores tem considerado não ser devida, caso a empresa não seja associada ao sindicato.

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