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Felipe Ivasco de Almeida
Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar EscritórioBoa tarde pessoal, uma vez eu ouvi que um empregado doméstico só tem direito ao PIS se ela tiver todos os requisitos necessários e for registrado por uma PESSOA JURÍDICA, se for por uma PESSOA FÍSICA, não tem direito... O que eu gostaria de saber é se isso confere mesmo?
Obrigado!
Geovania R. Abreu de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalFelipe Ivasco
Em nenhuma hipótese o funcionário doméstico receberá o PIS, por ser um benefício pago somente a empregados registrados em empresas com CNPJ, além de outros requisitos a serem observados. A não ser que a lei em algum momento determine isso, do contrário, não.
Luis Alves
Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal Felipe Ivasco de Almeida , boa tarde.
Sim, e pode ser conferido nos links abaixo:
http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx
caixa.gov.br
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