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Recusa de homologação por não pagar taxa ao sindicato

Daniela

Daniela

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 1 setembro 2015 | 13:03

Boa tarde

Alguém já vivenciou ou saberia me informar se um determinado sindicato pode se recusar a fazer a homologação, pelo motivo de eu não mais pagar uma taxa negocial que vinha descontado em minha folha de pagamento mensalmente, e que também não estava prevista na convenção???

Já fiz uma carta de oposição, protocolei e agora o sindicato emitiu um documento indeferindo essa carta.
Com isso me avisaram que eles podem se negar a fazer minha homologação futuramente, por deixar de contribuir com essa taxa.


Daniela.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Terça-Feira | 1 setembro 2015 | 13:29

Ola Daniela!

Olha, o Sindicato não pode fazer isso de forma alguma... então sugiro 2 opções:

1 - Fazer a homologação no Ministério do Trabalho, exibindo o "indeferimento" deles quanto deixar de pagar essa "taxa negocial???";

2 - Procurar um advogado e expor a situação, pois eles não podem usar dessa intransigência.


Umas questões:

1 - Você fala como patrão ou empregado;
2 - Se você for empregado, o Sindicato é OBRIGADO a acatar a sua oposição e fazer sua rescisão normalmente
3 - Se você for empresa e não existe essa cláusula na CCT, você deve seguir os passos 1 e 2 de minha sugestão;
4 - Se você não tiver Mte em sua cidade, junto com o advogado, pode ser que vc consiga homologar na Junta Trabalhista.


Poste o que ocorrer.



Sds




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