Homologação

Boa tarde,

Estou fazendo uma rescisão em que o funcionário tem a sua data de registro em 01/09/2014 e solicitou dispensa, ou seja, pediu demissão em 31/08/2015, gostaria de saber se nesse caso haverá a necessidade de homologar junto ao sindicato ou mesmo MTE.

Poderiam me ajudar?


Att,


Marcos Lara

Boa tarde ! Marcos Lara Almeida ... Por aqui não homologamos pedido de demissão, a menos que esteja previsto em CCT .

Marcos Lara Almeida

para não ter problemas futuros, ligue no sindicato e verifique.

Marcos Lara Almeida

Verifique no Sindicato, pois, algumas estabelecem a obrigatoriedade bastando contar 11 meses de contrato.

Existe a obrigatória da homologação para os contratos acima de 1 ano, ou conforme conforme convenção. Não quer dizer que não devam ser feitas com contratos com menos tempo.

Neste caso para o pedido de demissão a homologação é uma garantia a mais ao empregador, sempre vejo dessa forma.

Verifique que na rescisão o valor do 13° e férias vai sair integral, contando já como um ano.


Sds

Marcos Lara Almeida

Eu aconselho a homologar sim, o funcionário já possui 12 meses de trabalho.

Se o funcionário foi dispensado ou pediu demissão com 11 meses de trabalho e irá cumprir ou não o aviso, pode homologar sim.

Pois com a projeção do aviso, chegará aos 12 meses de trabalho.