Estabilidade após Retorno de Licença Maternidade

Boa tarde ,

Estou com Duvida a respeito da Estabilidade quando a Empregada retorna da licença Maternidade e Pede Conta !
Estou com o seguinte caso , tenho uma funcionária que retorna dia 16/09/2015 e a mesma já veio me comunicar que irá pedir conta , Gostaria de saber o seguinte , mesmo ela pedindo conta Tenho que indenizar os 90 dias de estabilidade ( Sigo a Convenção do Comércio ) ?

Desde já agradeço !

Boa tarde, ate onde eu sei, quando o funcionário pede conta , a empresa não precisa indenizar essa estabilidade, ele só tem direito no caso de dispensa sem justa causa.

Rayanne Santana Ferrari

Quando pede conta o funcionário abre mão da estabilidade, mas em se tratando de gestante a situação é bem delicada.

Se precisar homologar provavelmente o Sindicato irá se recusar por entender que ela não pode abrir mão dessa estabilidade, que seria da criança e não da mãe.

Se não precisar homologar faça mesmo assim, mas teria que ser no MTE.

Peça a ela que faça uma carta à mão solicitando dispensa, dando ciência da perda d estabilidade.

Boa Tarde!

Rayanne,

Só verificar com o sindicato, geralmente eles aceitam por ser pedido do colaborador, ninguém pode obrigar a colaboradora trabalhar.

Conforme nossa amiga Karina, peça a ela que faça uma carta à mão solicitando dispensa, dando ciência da perda d estabilidade

Espero ter ajudado um pouco.

Abç

Isso mesmo, como ela está pedindo demissão, ela tem ciência que esta abrindo mão da sua estabilidade.

A carta é de grande importância, não esqueça de pedir que coloque, que está ciente que tem o direito a estabilidade, e está abrindo mão do mesmo,
e na homologação é só levar a carta.

Como nosso colega Alessandro disse, ninguém pode obriga-la a trabalhar.