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Guia INSS retido pago em duplicidade

SUPERVISÃO CONTABIL

Supervisão Contabil

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2015 | 11:08

Bom dia, o financeiro pagou 2 vezes uma guia de INSS retido sobre serviços de empreitada. Há como compensar esse valor na GFIP?grato

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2015 | 16:31

Guto, encontrei as informações abaixo:

Em se tratando de recolhimento de retenção a maior ou em duplicidade, pelo tomador do serviço, na GPS com o código 2631, este valor poderá ser objeto de restituição, requerido pela empresa contratada ou empresa contratante.
No caso do requerimento ser realizado pela empresa contratante, esta deverá apresentar:
1- autorização expressa do responsável legal pela empresa contratada com poderes específicos para requerer e receber a restituição, em que conste a competência em que houve recolhimento em duplicidade ou de valor a maior;
2- declaração firmada pelo outorgante, sob as penas da lei, de que não compensou e nem foi restituído dos valores requeridos pela outorgada.
Neste caso, a restituição será requerida pelo sujeito passivo por meio do programa PER/DCOMP ou, na impossibilidade se sua utilização, mediante apresentação de formulário Pedido de Restituição de Retenção Relativa a Contribuição Previdenciária, constante na IN/RFB 1.300/2012, anexo IV.
Base Legal: IN/RFB 1.300/12, arts 18, 56 e 60.
FONTE: Consultoria CENOFISCO

SUPERVISÃO CONTABIL

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Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 10 setembro 2015 | 14:53

Márcio, obrigado! pesquisando também encontrei esse texto, estava pensando em fazer somente a per/decomp.

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 10 setembro 2015 | 15:41

Guto, pois é, dei um olhada ontem no PER/DCOMP, mas não "descobri" como fazer esse pedido, já que a GPS está com o CNPJ do prestador, e não da empresa que pagou em duplicidade ...

Val

Val

Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 setembro 2015 | 09:17

Bom dia Pessoal,

Preciso fazer um pedido de restituição de inss retido do prestador que pagamos em duplicidade, alguém teria os modelos das declarações e autorização que o prestador deve enviar ao tomador?
Agradeço desde já.


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