
Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia, o financeiro pagou 2 vezes uma guia de INSS retido sobre serviços de empreitada. Há como compensar esse valor na GFIP?grato
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Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia, o financeiro pagou 2 vezes uma guia de INSS retido sobre serviços de empreitada. Há como compensar esse valor na GFIP?grato
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a)Boa tarde, na GPS consta o identificador do prestador, então não dá para o tomador compensar na sua GFIP.
Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Márcio, então tem como restituir ou compensar este valor em alguma declaração?
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a)Guto, encontrei as informações abaixo:
Em se tratando de recolhimento de retenção a maior ou em duplicidade, pelo tomador do serviço, na GPS com o código 2631, este valor poderá ser objeto de restituição, requerido pela empresa contratada ou empresa contratante.
No caso do requerimento ser realizado pela empresa contratante, esta deverá apresentar:
1- autorização expressa do responsável legal pela empresa contratada com poderes específicos para requerer e receber a restituição, em que conste a competência em que houve recolhimento em duplicidade ou de valor a maior;
2- declaração firmada pelo outorgante, sob as penas da lei, de que não compensou e nem foi restituído dos valores requeridos pela outorgada.
Neste caso, a restituição será requerida pelo sujeito passivo por meio do programa PER/DCOMP ou, na impossibilidade se sua utilização, mediante apresentação de formulário Pedido de Restituição de Retenção Relativa a Contribuição Previdenciária, constante na IN/RFB 1.300/2012, anexo IV.
Base Legal: IN/RFB 1.300/12, arts 18, 56 e 60.
FONTE: Consultoria CENOFISCO
Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Márcio, obrigado! pesquisando também encontrei esse texto, estava pensando em fazer somente a per/decomp.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a)Guto, pois é, dei um olhada ontem no PER/DCOMP, mas não "descobri" como fazer esse pedido, já que a GPS está com o CNPJ do prestador, e não da empresa que pagou em duplicidade ...
Val
Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a)Bom dia Pessoal,
Preciso fazer um pedido de restituição de inss retido do prestador que pagamos em duplicidade, alguém teria os modelos das declarações e autorização que o prestador deve enviar ao tomador?
Agradeço desde já.
Wesley Gonzaga
Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalOlá pessoal,
Um cliente acabou de me ligar e passar a mesma situação supracitada, pagamento de INSS retido em duplicidade.
Irei tentar solicitar na receita federal um pedido de retificação de GPS.
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