x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 1.567

Retorno licença maternidade e desconto aviso prévio no pedid

Sheila Segat

Sheila Segat

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Quinta-Feira | 10 setembro 2015 | 10:48

Olá! Estou com a seguinte situação: uma funcionária estava de licença maternidade até o dia 24/08. A funcionária faltou nos dias 25,26 e 27/08 e no dia 28/08 pediu demissão. A empresa descontou os 30 dias de aviso prévio dela e a rescisão foi homologada no sindicato normalmente. Agora a funcionária foi falar com seu advogado e ele está questionando o fato de o aviso prévio ter sido descontado, visto que a funcionária estava em licença maternidade no mês anterior e a empresa descontaria esse valor da guia de INSS... O advogado está correto?

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 10 setembro 2015 | 10:59

Sheila Segat

Desconheço essa informação, o salário dela que será compensado se refere até 24/08 apenas, de 25/08 em diante não haverá mais SALÁRIO MATERNIDADE, portanto, mesmo se ela cumprisse os 30 dias do aviso esse valor não poderia ser abatido em GPS pelo fato do benefício já ter acabado em 24/08.... isso é direito da empresa que pagou integralmente o salário dela durante o afastamento.... independente dela estar ou não ativa na empresa.

Se algum outro colega souber de outra informação seria ótimo.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: