Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4 , Não InformadoGostaria do esclarecimento de uma situação talvez um pouco diferente.
Uma empresa quer dar uma espécie de gratificação ou complemento salarial para certo empregado, por vários meses seguidos, mas deseja que a mesma não seja incorporada ao salário, podendo ser retirada futuramente, só que sem uma data definida, podendo ser daqui há um, dois ou mais anos.
Exemplo: a empresa, além do salário contratual (salário base/salário fixo) que o empregado já recebe, pagaria mais essa espécie de gratificação durante o resto deste ano de 2015 e durante todo o ano de 2016. Em 2017 ela retiraria essa gratificação, passando o empregado a receber apenas o Salário Contratual/fixo.
A dúvida maior é se essa situação é legal, ou seja, a empresa pode dar um complemento ao salário do funcionário durante um longo período seguido e retirá-lo depois de passado algum tempo?