qtos atestado o funcionario podera apresentar ???

Bom dia.... tenho uma funcionaria que trabalha conosco desde novembro/2014....e no decorrer deste período ela apresentou atestado quase todos os meses.... ela só não apresentou nos meses de Dezembro/14 e Janeiro/15.....sendo que nos últimos 3 meses ela apresentou 2 atestados por mês.... acho isto abusivo.... e gostaria de saber se posso tomar alguma providencia ?

Maura dos Santos

Não tem como proibir isso, o que a empresa deve fazer é ir acumulando os atestados e dentro do prazo de 60 dias, se totalizar 15 dias de afastamento pelo mesmo motivo agendar perícia no INSS para ela passar a receber da Previdência.

Observe o CID, se for o mesmo, e juntando os atestados dentro do período de 60 dias, ultrapassar os 15 dias, encaminhe a mesma para a APS para uma perícia, para afasta-la.

Letícia Costa

Não necessariamente o mesmo CID, o que vale é o mesmo MOTIVO. Nem sempre as doenças decorrentes do mesmo motivo terão o mesmo CID.