Inicio da licença Maternidade

Tem uma funcionária que não quer apresentar o atestado médico onde conts o início e o término da licença maternidade. Ela alega que a ceertidão de nscimento do filho é um documento aceito para contar o início da licença maternidade. Até aí tudo bem de acordo com o decreto 4862 Art. 96. O início do afastamento do trabalho da segurada empregada será determinado com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
A minha dúvida é: como devo contar os dias antes que ela naõ compareceu a empresa?
Ela estava de auxilio doença que terminou dia 14. O filho nasceu dia 25. Esse onze dias que ela não compareceu a empresa conto como falta?
Fiquei também sabendo que não existe atestado de 15 dias pos licença maternidade para amamentação. Se é verdade como a empresa se respalda.
Desde já agradeço

Marcia, boa tarde.
Se o auxilio doença terminou dia 14 e a criança nasceu dia 25, esse intervalo será considerado como falta.

"O art. 93, parágrafo 3º do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, estabelece que em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais 02 ( duas ) semanas, mediante atestado médico específico. "

www.silvestrin.com.br


brasil.babycenter.com

Muito obrigada Carlos. Confesso que sou nova em departamento Pessoal por isso me ajudou muito pois também não quero ser injusta com a funcionária

Bom dia!
Tenho um caso contrario ao da colega acima.
Uma funcionária está em licença maternidade apenas há 10 dias, e a mesma solicitou a empresa o retorno ao trabalho antes do termino dos 120 dias.
Nesse caso a empresa pode aceita- lá ou há algum texto que comprove essa proibição?

Ludmilla Costa

Não pode de forma alguma, este período de licença é de extrema importância na relação mãe-bebê, ela não pode abrir mão desse tempo, foi concedido um atestado médico para tal.

Ela deverá retornar no prazo final e fazer o exame de retorno.

Karina Louzada,
Obrigado pela atenção.

Ela tem direito ao afastamento da licença maternidade, e tem o atestado médico que pede a licença de 120 dias.

A empresa não pode aceitar o retorno dela antes da data fim da licença.
Sendo que se ela retornar antes isso pode ser um motivo para passivo trabalhista, fique atenta!