Demitindo uma gestante

Bom dia a todos!

Preciso muito da ajuda de vocês.

Presto serviço pra um cliente que está com problemas com uma gestante, eles querem demiti-lá agora, antes da licença maternidade, os advogados da empresa, disseram que podem demitir, pagando tudo na rescisão, 120 dias de licença, mais os 5 meses que a lactante tem de segurança na empresa.
Gostaria que quem entendesse do assunto, me ajudasse com essa questão de cálculos, 13º, férias, aviso prévio (que será indenizado).

Obrigada desde já.

Mariana.

Mariana Afonso

Primeiro vc deverá ter o aval do Sindicato, se eles aceitarem homologar faça tudo em conformidade com a CCT.

Se não aceitarem (acho mais provável) procure o MTE para tentar homologar por lá.

Karina, ela tem menos de 1 ano na empresa, entrou em 02/03/2015.

Mariana Afonso

Mesmo assim Mariana, será a segurança da empresa, faça a homologação.

Acredito que o sindicato não aceite isso. Ligue e confirme, pois vá que algo aconteça com a colaboradora durante a licença maternidade?

Então, é bom consultar!

Obrigada meninas!

Vou ligar pro sindicato.

Boa tarde,

Após os 120 dias de licença maternidade a funcionária possui estabilidade de quanto tempo? Qual a lei que embasa tal fato? O que ocorre no caso de demissão no tempo de estabilidade.

Grata

Marilídia

No meu ponto de vista gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez ate o 5 mês após o parto eu sugeria a essa empresa esperar a estabilidade acabar para mandar ela embora, ou a empregada pode pedir demissão acho pouco provável se mandar ela embora ela pode pedir reintegração ao trabalho.

Marilídia, bom dia!

Em geral a regra é como o colega Gustavo Botelho mencionou, mas algumas CCT's trazem essa informação de forma diferente. Sugiro que verifique. Se a demissão ocorrer dentro da estabilidade a empresa deve indenizar o período restante.

Espero ter ajudado.