Aviso Prévio cancelado

Boa tarde, uma empregada doméstica foi dispensada sem justa causa e está cumprindo o Aviso Prévio, no entanto o empregador e a empregada em comum acordo decidem desconsiderar o mesmo e continuar com o Contrato de Trabalho em vigor, existe base legal para doméstica, o que posso colocar como descritivo no verso do Aviso Prévio?

Andrea Cassia Vasconcelos da Costa Pimenta

Procedimento está correto Andrea, apenas desconsidere o aviso.

Andrea, boa tarde.
O (a) patrão(a) deverá comunicar por escrito em duas vias que está cancelando o aviso prévio e que deseja que a mesma reconsidere e que continue com seus trabalhos em sua residência.
A mesma deverá dar ciência se concorda no cancelamento do aviso prévio e continua trabalhando ou não.
Essa observação pode sim ser feito no verso do Aviso Prévio que está em poder do Patrão(a).
A empregada deverá assinar e mencionar se aceita ou não, de preferência com testemunha da empregada, para que não haja problema futuro.


ok...


http://direitodetodos.com.br/empregador-pode-desistir-do-aviso-previo-dado/

Carlos Alberto dos Santos

Ótima orientação Carlos, não tinha este costume, mas pensando na segurança do empregador é bom mesmo passar a adotar este procedimento.

Karina, aproveitando tinha me esquecido que a mesma deverá devolver a sua via, caso ela tenha perdido, deverá constar no verso da carta de aviso que está em poder do Patrão(a) que sua via foi extraviada/perdida.

Carlos Alberto dos Santos

Perfeito Carlos!

Mas Carlos existe alguma base legal para Empregada Doméstica?

Andrea, boa tarde.
Veja no link abaixo

direito-domestico.jusbrasil.com.br

(((A parte que deu aviso prévio pode reconsiderar a sua decisão antes de terminar o prazo do cumprimento do aviso prévio?

Sim, mas fica a critério da outra parte aceitar ou não o pedido de reconsideração.)))