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PPP para aposentadoria antecipada

Tatiane Martins Baptista

Tatiane Martins Baptista

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 21 setembro 2015 | 10:03

Bom dia a todos, gostaria da ajuda dos amigos para resolver um problema

Tenho um cliente produtor rural, que recebeu uma notificação do Ministério da Justiça sobre um funcionário que está tentando se aposentar antecipadamente, ele está solicitando um PPP do período de 1992 a 1996, porém nessa época a legislação vigente não exigia nada para os produtores rurais, portanto não temos nenhum controle, o que eu faço?

Grata pela atenção de todos

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 21 setembro 2015 | 12:49

Tatiane, boa tarde.
Já que não tem nenhum documento que possa elaborar o PPP(perfil profissiográfico previdenciário) sugiro ;
a) Que compareça ao M.Trabalho e justifique, ou
b) Se a empresa possui técnico de segurança do trabalho ou clinica especializada, que providencie o mesmo, eles irão elaborar ou justificar atraves do
c) Criado para substituir os antigos formulários denominados SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, os quais sempre foram de preenchimento ...

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/novasnormasppp.htm

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