Aviso Prévio

Bom dia colegas,

Temos um empresa para a qual prestamos serviços e aconteceu o seguinte fato: foi dado o Aviso Prévio dia 17/09 (seria trabalhado) e o funcionário no dia 18/09 apareceu com um Atestado que está fazendo tratamento com um Psicologo e na semana seguinte não foi trabalhar(no caso,essa semana). Nesse caso, o que acontece? Lembrando que o contrato já passou a ser indeterminado e o funcionário tem menos de um ano e trabalha a noite,pois a empresa é um restaurante noturno.

O trabalhador que estiver de aviso e vier a sofrer afastamento por doença, caso esse afastamento seja superior a 15 dias, poderá ter seu aviso suspenso e recomeçado na data do retorno. Apenas neste caso o afastamento interfere na contagem de tempo do aviso prévio, caso seja inferior ou até 15 dias de atestado não interfere no tempo de contagem do aviso prévio.

Lembrando que se o atestado for superior a 15 dias, deverá encaminha-lo para a perícia do INSS, que constatará se há a incapacidade laborativa, caso sim, quando o funcionário retornar, verificar a CTT se ele possui alguma estabilidade, devido a seu afastamento.