Agendamento de perícia sem atestados médicos pode?

Boa tarde ..


Um funcionário sofreu um acidente do trabalho em setembro/2014 e recebeu auxilio doença por um tempo. Depois ele não conseguiu mais prorrogação desse beneficio, porque o perito do INSS atestou que o mesmo estava apto para o trabalho. Agora em setembro/2015 ele começou a fazer fisioterapia no braço que teve a fratura no momento do acidente e apresentou apenas uma declaração das 10 sessões (03/09/2015 a 17/09/2015) e um atestado de 2 dias apenas (18/09/2015 a 19/09/2015) com o mesmo CID do laudo do acidente do trabalho. A empresa não quer considerar essas declarações pois são de apenas 30 minutos cada sessão e o empregado se ausentou do trabalho o dia todo desde o dia 03 e não voltou mais até o momento. Dia 21/09/2015 ele foi a um ortopedista, onde por meio de uma carta solicitou avaliação pericial, mas também não deu atestado.

Minha dúvida é: Posso agendar perícia para esse funcionário sendo que ele apresentou atestado de 2 dias somente?

Fernanda, boa tarde.
Qual foi o periodo que ficou afastado pelo INSS?
Fernanda, sugiro a você que antes de agendar junto ao INSS, encaminhe o empregado ao medico do trabalho (da empresa), ele (medico(a)) irá definir se o mesmo está ou não apto ao trabalho, ou irá entrar em contato com o médico que está tratando do mesmo.
Agendar, tudo bem, mas dificilmente o médico períto ira conceder o afastamento, haja visto que na maioria dos casos o INSS (períto) leva em consideração o laudo do médico.
Com relação ao atestado da fisioterapia, eu particularmente, encaminho ao médico da empresa e ele define.
Já tive vários casos assim, onde abono somente o tempo de ida(estimativa), gasto na fisioterapia(atestado) e o tempo de volta(estimativa), caso o mesmo falte o dia todo.
Na folha lanço como falta as horas (descontando o item acima).
Exemplo
Somando as horas ida/volta e o atestado = 3h
Horas a trabalhar = 8
Falta = 5h

Então Carlos Alberto, o empregado foi encaminhado para o médico do trabalho, onde ele também o atestou como apto. Ta complicada a situação, pois ele não conseguiu o benefício na época, os médicos que ele passa não dão atestado, no máximo concedem 1 ou 2 dias, ai ele fica faltando e ainda quer receber salário, a empresa já trocou ele de função, uma função mais leve, mas sem alteração de carteira e de salário pra não prejudica-lo, antes ele desenvolvia a função de pedreiro e agora ele só molha barro com uma mangueira. Agora eu to com esse problema porque ele quer que eu agende uma perícia pra ele, sendo que ele não tem 15 dias de atestado pagos pela empresa, a mulher dele na verdade faltou me bater hoje aqui no escritório achando que eu que não quero agendar.

Minha dúvida, é se eu posso agendar uma perícia só com esse atestado de dois dias e essa carta do ortopedista solicitando avaliação pericial ou tenho que esperar juntar 15 dias de atestado pra a partir do 16º dia de afastamento poder agendar?

Fernanda, situação delicada, mas se os medicos acham que o mesmo tem condições de trabalhar, infelizmente não se pode fazer nada.
Com relação a alteração de posto de trabalho, somente com autorização do médico junto com a segurança do trabalho, isso porque ele (empregado) pode questionar na justiça futuramente que a empresa mudava de local de trabalho/função, sendo assim ela (empresa) esta ciente da minha dificuldade.
Fernanda, volte a conversar com o médico do trabalho explique o que está acontecendo, o médico vai te ajudar.

Fernanda Mutolese

Não há o que fazer...se o beneficio dele findou há mais de 60 dias esse atestado de 02 dias não pode ser considerado para o Pedido de Prorrogação do benefício anterior. A empresa paga novamente 15 dias de atestado.

Quanto às declarações da fisioterapia, a empresa pode abonar da forma que o Carlos orientou, seria melhor na minha visão, para evitar mais transtorno.

Já considerou a possibilidade de demiti-lo mediante acordo no Sindicato para indenizar a estabilidade que ainda falta cumprir?

Na verdade parece que o empregado ta fazendo corpo mole sabe? Ele quer receber sem trabalhar e a empresa ja não sabe mais o que faz pois ele ainda esta na estabilidade. Mas enfim, então eu não posso agendar a perícia sem os 15 dias de atestado ne?

Fernanda Mutolese

Não pode. Continue lançando as faltas, pode dar advertência, suspensão etc.

Fernanda, se o empregado está fazendo corpo mole, faltando sem justificativa, a empresa pode;
a) advertí-lo verbalmente
b) advertir por escrito
c) suspensão

E se faltar ao trabalho a empresa tem que descontar essas faltas, para que em uma possível reclamação trabalhista ter como provar que o mesmo faltava.
Se a empresa não desconta o empregado pode alegar que a empresa estava ciente e abonava as faltas, prejudicando também outros empregados.

Depois dessas três itens (a,b e c), e antes de demitir por JUSTA CAUSA, converse com o advogado da empresa para que a empresa/você não tenha dor de cabeça no futuro.

ok..

Karina, eu não tinha considerado essa possibilidade de demissão, vou conversar com o sindicato e ver se isso é possível e também ver se a empresa concorda.

Obrigada pessoal, ajudaram muito! :)