atestado 15 dias

Bom dia.
Um funcionário tomou bebida alcoólica durante o final de semana e caiu do beliche, fraturando o braço. O médico deu os 15 dias do atestado e encaminhamento para o auxílio doença.
Agora esse funcionário quer pedir demissão (ainda está nos 15 dias pago pela empresa).
Pode ser feito a rescisão? Se puder, pago na rescisão os 15 dias do atestado? Ele não tem um ano de contrato de trabalho ainda.
Procurei aqui no fórum, mas só tinha um que já está trancado e não respondia se poderia pedir demissão nos 15 dias pagos pela empresa.
Grata
Solange

Olá Solange
Bom dia,

Indico as leituras:

www.conjur.com.br

www.meuadvogado.com.br

Att,

Solange, ele não pode pedir demissão durante o atestado isso vai contra a lei e pode acarretar sérios problemas para a empresa. Deixe passar os 15 dias de atestado e no 16° dia ele automaticamente poderá ir para o INSS, mas já que não quer faça ele assinar o pedido de demissão com a observação de que ele não quer o encaminhamento para o INSS.

Muito agradecida, Vânia e Bárbara.