x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 3.833

Restituição do Seguro Desemprego

ADRIANA

Adriana

Iniciante DIVISÃO 1 , Secretária Executiva
há 9 anos Terça-Feira | 29 setembro 2015 | 22:55

Boa noite,

Estou com uma dúvida, em 2009 fui solicitar seguro desemprego e no momento fui informada que teria que restituir 2 parcelas, enfim naquela época não tinha condições financeiras, não paguei e fiquei sem receber as 05 parcelas que tinha direito. Hoje após 15 anos, terei que dar entrada novamente no seguro, pergunta, vou ter que restituir essas parcelas de 2009...

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 30 setembro 2015 | 10:17

Adriana, bom dia!

Bem vinda ao contábeis!

Desculpas pela noticia desagradável, mais terá que restituir, Veja a matéria completa no link abaixo:

Além da sua obrigatoriedade, a restituição das parcelas do seguro desemprego recebidas indevidamente é
imprescritível, conforme parecer nº 426/2012 da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério do Trabalho e
Emprego – CONJUR/MTE/CGU/AGU.
Ou seja, as parcelas devem ser restituídas, não importando há quanto tempo tenha ocorrido o recebimento
indevido.

www.empregoenegocio.com.br

Espero ter ajudado..

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: