Pedido de Demissão

Bom Dia pessoal, a situação é a seguinte, o funcionário estava com suspeitas de Hantavirose, ele fez os exames e foi marcada uma perícia, como ele já estava se sentindo bem por decisão própria ele não compareceu a perícia e o benefício não foi concedido, como ele está se sentindo melhor ele quer sair da empresa, pra ele poder sair o que pode ser feito, ele pode pedir demissão? ou pra não ter problemas ele tem que pedir o cancelamento do auxílio-doença e deve solicitar à Perícia Médica a alta do benefício, alegando que se sente em condições de trabalhar ou voltar ao trabalho espontaneamente?? Qual a forma mais correta a fazer para não da problemas a empresa?

Jaciel, bom dia.
Precisa verificar com o médico da empresa, opinião dele.

Jaciel de Sousa Lima, bom dia!

A competência de atesta o estado de saudê do colaborador se APTO ou INAPTO é do Perito do INSS quando marcado a pericia ou um medico do trabalho caso a empresa tenha ou pagar o exame.

Se o mesmo não quer continuar na empresa e quer pedir demissão tudo bem, mais a empresa para se resguardar de futura reclamatória trabalhista deve ser orientada fazer o exame de retorno ao trabalho para levantar o estado de saudê do colaborador mediante a sua saída.

NR7 7.4.3.1. no exame médico admissional, 7.4.3.2. no exame médico periódico, 7.4.3.3. No exame médico de retorno ao trabalho,7.4.3.4. No exame médico de mudança de função,7.4.3.5 No exame médico demissional.

http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/7.htm


Espero ter ajudado..

Faça o exame de retorno ao trabalho,
como foi decisão do próprio colaborador não comparecer a perícia, ele também não possui a estabilidade.

Se o exame de retorno ao trabalho der apto para retornar, e ele quer sair, peça que faça a carta de demissão, e também faça o exame demissional.