Funcionário Afastado

Boa Tarde pessoal, um funcionário foi afastado por doença, foi marcada perícia, ele compareceu o resultado foi Parecer contrário da Perícia Médica, não foi reconhecido o direito do benefício, ele fez um Pedido de Reconsideração e novamente foi negado, os 15 primeiros dias a empresa pagou normal, esse período de afastamento durou 2 meses, a dúvida é, quem deve pagar os outro 45 dias que ele ficou afastado se o benefício foi negado?

Jaciel de Sousa Lima

Infelizmente ele ficará sem receber os 45 dias.

O atestado médico dele foi de 2 meses mesmo?

Boa Tarde!!

Infelizmente essa é uma questão bastante polêmica, e dependendo pode ser discutida até judicialmente, e infelizmente nestes casos o funcionário acaba sendo o elo mais fraco, e o mais prejudicado.

Existem empresas que fazem o pagamento destes dias, para que o funcionário não fique totalmente desamparado, sendo realmente uma questão social....

E agora tem outra questão, ele foi Afastado por doença em 20/03/2014 e encerrou em 20/08/2014, agora teve esse outro afastamento, com data 03/08/2015 o que não foi concedido, a empresa está querendo demiti-lo, como o benefício não foi concedido a empresa pode demitir o funcionário?

Jaciel de Sousa Lima

Salvo estabilidade prevista na Convenção, pode demitir sim.

Por não ter sido concedido o benefício pode demiti-lo é isso?

Jaciel de Sousa Lima

Sim, o contrato dele está ativo na empresa, se não tiver estabilidade pelo Sindicato a demissão é válida.

Karina Louzada Boa Tarde, aqui na cidade não temos previdência social, a situação dele é que ele está afastado por licença médica e esta acabou final do mês, pode ser feita a rescisão para o mês de Outubro?

Jaciel de Sousa Lima

Se o atestado médico já acabou e se o Benefício foi negado pode demiti-lo.

O atestado dele foi de 02 meses?

Os dias que o funcionário ficou sem trabalhar depois que acaba o prazo da licença médica pode ser lançada como falta?

Jaciel de Sousa Lima

Sim!

Verifique se o atestado não é referente há uma doença devido ao trabalho de seu colaborador, pois isso poderá trazer problemas futuros.

Bom Dia, o Atestado foi 1 mês cheio.

A empresa paga os 15 primeiros dias, e o resto se o INSS negou o pedido de afastamento, o funcionário fica sem receber.

Aconteceu isso aqui na empresa, o funcionário tentou por três meses afastar, e os três meses, que também foram três pedidos foram negados, ou seja sem receber durante esse período. Hoje ele recorreu a justiça com a seguinte reclamação:

Que o médico da empresa não deixou ele retornar ao trabalho, sendo que o exame de retorno dele foi feito quando ele desistiu de afastar pelo INSS, e quem optou por isso de ficar recorrendo ao INSS várias vezes foi ele, e não a empresa.