Férias Coletivas

Boa tarde,

Tenho um caso que esta sendo questionado e eu gostaria da ajuda de vocês.

Temos um funcionário que saiu de férias no mês de Junho/2015. Ele tem direito aos 30 dias de repouso.

Esse funcionário tinha 14 dias referente as férias coletivas de 2014 em aberto e a empresa decidiu descontar os 12 dias das férias coletivas de 2015, que só vai ocorrer em Dezembro, em Junho mesmo. Ou seja, ele só descansou efetivamente 4 dias e não os 16 que teria direito.

O procedimento é legal ? Existe alguma norma que impossibilite isso ? Ou seja, descontar os dias de um evento futuro ?

Só é possível se ele teve faltas naquele período, caso contrário não pode.

Olá Arnaldo, obrigado pela resposta.

Não, esse funcionário não teve nenhuma falta não justificada no período aquisitivo.
Ele entrou dia 07/01/2014 e a empresa descontou os 14 dias das férias coletivas de Dezembro de 2014, os 12 dias das férias coletivas de 2015, que ainda vão ocorrer somente em Dezembro e o 4 dias de saldo que ele efetivamente tirou em descanso.

Tarcísio Dias

Vamos lá:

Período aquisitivo 07/01/2014 a 06/01/2015 - férias coletivas em dez/2014 de 14 dias = sobrou um saldo de 16 dias a gozar. Se a empresa decidiu conceder-lhe férias em jun/2015 obrigatoriamente deveria ter sido o saldo total de 16 dias para finalizar o período de 2014/2015.

As coletivas de dez/2015 seria referente ao período aquisitivo de 07/01/2015 a 06/01/2016 - 12 dias = sobrará saldo de 18 dias a gozar futuramente.

O procedimento adotado, de descontar as coletivas de dez/2015 que não aconteceu ainda dos 16 dias do saldo nas férias em junho/2015 está errado e prejudicou muito o funcionário, além de fazer uma embolação nas datas....