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Sueli Aparecida Maximiano
Prata DIVISÃO 1 , Gerente ContabilidadeBoa tarde
Estou com uma duvida sobre a estabilidade de uma gestante, a funcionaria saiu de licença e o retorno foi dia 28/09/2015 porem ela não quer trabalhar mais se a empresa manda ela embora agora ela ainda tem a estabilidade dos 5 meses da gestação gostaria de saber o que entra para o calculo desta indenização
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalSueli, bom dia.
Se não constar no documento coletivo de trabalho da categoria profissional respectiva disposição em contrário e, não havendo outra condição legal de estabilidade, a empresa só poderá proceder à rescisão contratual sem justa causa da empregada gestante após decorrido o prazo de cinco meses a contar da data do parto.
www.empresario.com.br
(importante verificar a convenção coletiva de trabalho)
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