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Aditivo a Contrato de Trabalho

FABIANA

Fabiana

Iniciante DIVISÃO 2 , Agente Administrativo
há 9 anos Terça-Feira | 6 outubro 2015 | 16:17

Boa Tarde!
Uma empresa cumpre as 44 hs semanais de 2º a 6º. Porém ela adquiriu um food truck e em alguns finais de semana do Mês, precisam trabalhar.
Quando acontece desses funcionários trabalharem no sábado e domingo, é dado folga durante a semana. E paga se hora extra se houver.
Alguém teria algum modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho para esse caso?
Obrigada,

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2015 | 08:43

Fabiana, bom dia.
Não há necessidade de Aditivo ao Contrato de Trabalho se as horas a serem trabalhadas no sábado e domingo forem pagas como h.extra
O que precisa e verificar na convenção coletiva de trabalho se há alguma clausula com restrição ao trabalho no domingo/feriado.

FABIANA

Fabiana

Iniciante DIVISÃO 2 , Agente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2015 | 08:58

Bom Dia!

Obrigada pelo retorno Carlos Alberto. Acontece que estes sábados e domingos não são pagos como hora extra pois eles recebem o repouso durante a semana. Ainda assim não é necessário o Aditivo ao Contrato?

Obrigada.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2015 | 09:02

Fabiana, nesse caso sugiro que consulte o sindicato, isso porque mesmo assinando o Termo Aditivo, o empregado "poderá" acionar a justiça do trabalho mencionando que assinou, por que foi (vamos assim dizer) forçado e também com medo de perder o emprego.
Para você ter um exemplo, se o empregado trabalho no seu descanso, ele deve descansar DOIS dias consecutivos na semana, isso porque se fosse receber, receberia em DOBRO.
Exemplo - e aqueles que trabalham no dia da ELEIÇÃO e por lei descansam DOIS dias.

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