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Retorno ao Trabalho antes da Alta Programada

patricia rodrigues

Patricia Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2015 | 15:29

Prezados Bom dia,

Uma funcionária passou por uma cirurgia, no período em que o INSS estava em greve,
tendo em mão documento médico particular laudo para afastamento por 60 dias, no final desse período retornou á empresa
afirmando estar em condições de retorno ao trabalho, em 09/09/15 foi então encaminhada o médico responsável
pelo PCMSO, retornando as atividades.
Com o retorno do Inss aos atendimentos foi entregue uma comunicação de decisão concedendo o benefício até o dia 07/10/15.
Nesse caso ela precisa entrar em contato com o inss para alterar data de concessão, uma vez que a partir de 09/09
a responsabilidade de pagamento retornou a empresa, ou manter essa informação sem alteração?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2015 | 19:51

Patricia, boa noite.
A empresa correu um risco de autorizar a empregada a trabalhar sem alta do INSS, se algo acontecer a ela, a mesma poderá alegar que a empresa pediu para ela retornar ao trabalho.
Logicamente que o médico do trabalho e a empresa irão responder caso haja ação na justiça.
Acho difícil o INSS alterar a data, isso porque ela tem esse documento onde o INSS concedeu o beneficio até o dia 07/10.
Ela deveria ter comunicado ao INSS no dia da perícia, assim o médico períto já expedia a carta de concessão até o dia 08/09,.

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