FÓRUM CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO PESSOAL E RH
Adicional de periculosidade - Posto de Combustíveis / Superm
Jose Aparecido
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2015 | 16:32
Boa tarde,
Tenho um cliente Supermercado, e bem próximo do mesmo está sendo instalado um posto de combustíveis, o mesmo foi informado que devido a proximidade com o posto teria que pagar Adicional de Periculosidade para os funcionários do Supermercado devido a distância entre as duas empresas.
Alguém conhece algo a respeito? pois não encontrei nada que falasse tal assunto.
Grato
José Aparecido
há 9 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2015 | 17:11
Boa Tarde!!
Existem matérias sobre o assunto definindo mais ou menos uma área de um círculo com raio de 7,5 metros com centro do ponto de abastecimento e o círculo com raio de 7,5 metros com centro da bomba de abastecimento da viatura e faixa de 7,5 metros de largura para ambos os lados da máquina.
Nos casos de lojas de conveniência do Posto, esses são obrigados a pagar o adicional de periculosidade, mas o recomendado seria que a empresa que cuida dos programas deste supermercado seja chamada a avaliar o local, e definir se existe realmente perigo para o supermercado, lembrando que a área citada acima é apenas uma sugestão de alguns advogados, podendo ser alterada por laudos periciais...