Recesso de fim de ano x Abatimento em férias

Bom dia pessoal

Estamos num pequeno impasse com as empresas que prestamos serviço. Acontece que a maioria delas fecham as portas no fim de ano, por volta de 10 dias e no carnaval em torno de 4 dias. Estes dias que ficam fechados estão descontando sempre nas férias dos funcionários e os mesmos estão se sentindo prejudicados, só que mesmo sabendo dos direitos dos funcionários não tenho a passagem da lei que indique que as empresas não podem tomar este tipo de atitude, somente em caso de férias coletivas concedendo no máximo 10 dias e com comunicação previa ao sindicato.
Pelo que entendo, estes dias como são opção das empresas por não trabalhar não podem de nenhuma maneira prejudicar o funcionário.

Se estiver correto e alguém puder me ajudar com dados concretos para que eu passe para meus clientes, agradeço de antemão.

Att,

Diego Lessa

Diego de Abreu, bom dia!

Concordo com o seu posicionamento. O fato da empresa fazer o recesso não pode lesar um direito do empregado. O correto seria optar pelas férias coletivas, que é legalmente correto. A empresa pode programar as férias coletivas para o fim de ano e carnaval, sendo o caso regularizando o possível saldo de dias posteriormente.

Diego, bom dia.
Esses 10 dias no final do ano, a maioria concede como férias coletivas.

leitrabalhista.com.br

Já os dias de carnaval (segunda,terça e quarta-feira), antes precisa checar a convenção coletiva da categoria.
Em algumas esses dias são compensado durante xx dias, mas essa compensação deve ser acordada junto com o sindicato da categoria para que não haja problema trabalhista futuramente.

Não se pode compensar esses dias nas férias, caso haja alguma denuncia a justiça irá descaracterizar esses dias como férias, a além disso "poderá" a empresa ser penalizada com multa.

economia.uol.com.br