Estabilidade retorno INSS

Bom dia!

Temos uma funcionaria que em 01/03/2011, foi afastada do trabalho pela previdência social - espécie 91 – por Auxilio Acidente de Trabalho.
Em 01/02/2012 este beneficio foi transformado pela previdência em Auxilio Doença – espécie 31.

Em 01/11/2015 ela retornou as atividades .....A minha duvida é quanto a estabilidade que consta na Convenção Coletiva de Trabalho ... devo considerar que ela retornou do acidente de trabalho ou do auxilio doença?

O condomínio (empregador) tem a intenção de dispensar a funcionária.

“CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - ESTABILIDADE DO EMPREGADO SOB AUXÍLIO DOENÇA E ACIDENTE DE TRABALHO Fica assegurada a estabilidade ao empregado com mais de 12 (doze) meses de contratação antes do afastamento, que retornar da previdência social sob auxílio doença, por 30 (trinta) dias, desde que o afastamento tenha sido superior à 30 (trinta) dias. Já o acidente de trabalho não tem carência e a estabilidade é de 1 (um) ano ao empregado que retornar do auxílio, conforme Lei n. 8.213/91, art. 118 e Súmula 378 do TST.”

Att.

Analucia

Olá Analucia
Bom dia,

Foi de fato acidente de trabalho?
Mesmo que a previdência tenha convertido para auxilio doença, se foi acidente, considere a estabilidade de 12 meses.

Att,

Bom dia, Vania!

Não existiu o "acidente de trabalho", dentro do condomínio (empregador) e nem no trajeto.
Ela é faxineira e o problema dela parece que na época era na coluna ....

Att.

Então considere Auxilio doença.

Att,

Boa tarde, Vania!

Mesmo que na época o atestado medico de 15 dias, conste o CID 75 (lesões no ombro)

Ela foi admitida em 01/02/2008, na função de faxineira.
Em 26/01/2011 – Apresentou Atestado medico de 15 dias – CID M75 (lesões no ombro)
Em 10/02/2011 – Comunicação INSS - Espécie 91 – Acidente de Trabalho
Não aconteceu ACIDENTE DE TRABALHO , dentro do condomínio e nem no trajeto.
Não foi apresentado CAT e nem a funcionária solicitou.
Em 01/02/2012 - – Comunicação INSS - Espécie 31 – Auxilio doença
Em 27/09/2015 – LIBERAÇÃO INSS

O condomínio quer dispensar os seus serviços em novembro/2015.....

Att.

Olá Analucia
Boa tarde,

Não houve acidente e nem tampouco reconhecimento do INSS do acidente, uma vez que foi convertido para auxilio doença.
Não vejo problemas. Mas por desencargo de consciência ligue no 135.

Att,