Afastamento INSS

Bom dia!

Tenho uma funcionária que esta afastada desde 30/04/2015 (período que se findou o afastamento saúde - INSS), porém a mesma, tentou nova pericia, onde a mesma foi negada 02 vezes. Agora a funcionária entrou na justiça com recurso no Ministério Publico, contra o INSS. Desde 01/05/2015 que a mesma deveria voltar suas atividades, até hoje nada. Como fica diante da empresa este funcionário?

Posso demitir ou sou obrigado a continuar com o funcionário na empresa?

Grato!

Ricardo de Azevedo

Ricardo Azevedo, bom dia!

Entendo que, a princípio você não possa demiti-la. Se ela entrou com um recurso é porque ainda não tem condições de voltar ao trabalho. É preciso aguardar o desfecho desse recurso.
A empresa já cumpriu a sua parte, agora a questão é com o INSS, lance no seu sistema que ela ainda continua afastada.

Sergio, bom dia
Você precisa solicitar dela o laudo atualizado (hoje) do médico dela.
Depois verificar com o médico da empresa se pode ou não demitir.
Lembrando que se a Justiça conceder o beneficio, e ela for demitida (antes) e entrar na Justiça a mesma "poderá" solicitar a reintegração.