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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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licença maternidade

Angelica

Angelica

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 22 outubro 2015 | 13:26

Boa tarde!

vou entrar de licença maternidade, o normal o empregado repassa o meu salario e o valor é abatido na guia de INSS da empresa. Eu posso receber pelo INSS direto em uma agencia da escolha dele?

Estou com está duvida.

Obrigada

Suzana Loureiro de Souza

Suzana Loureiro de Souza

Bronze DIVISÃO 5 , Analista
há 9 anos Quinta-Feira | 22 outubro 2015 | 13:37

Angélica,


como você é empregada de pessoa jurídica receberá pela empresa, via banco conforme recebe seu salário normalmente. A opção de requerimento direto pelo INSS é para desempregadas e demais tipos de seguradas.


LEI No 10.710, DE 5 DE AGOSTO DE 2003.
§ 1o Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

Att

Suzana

Antes de imprimir pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE

Suzana Loureiro
Silvio Sousa

Silvio Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 22 outubro 2015 | 13:42

Completando a ajuda da Suzana,

Depende muito da sua situação perante à previdência :
Se você for Segurada empregada SOMENTE através da empresa ( exceto nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção )

Se você for Segurada empregada SOMENTE PELA PREVIDÊNCIA NOS CASOS DE: adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Pagamento pela Previdência Social, através da rede bancária, em qualquer hipótese nos pedidos da empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa.

Distak Contabilidade Ltda
Silvio Sousa
Cabo Frio e Rio das Ostras -RJ.
Tel:(22)9252-8080 *(22)3721-0359
https://www.distakcontabilidade.com.br
Email: [email protected]
Não existe um caminho para a felicidade, a " felicidade é o caminho".

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