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ferias e auxilio doença

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Antonio Carlos de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 9 anos Sábado | 24 outubro 2015 | 22:15

Olá, amigos!

Estou com uma dúvida que a legislação trabalhista ainda não me esclareceu.
O período de auxílio doença continua contando tempo como período aquisitivo para férias?
A legislação cita apenas que sendo mais que seis meses perde o direito á ferias. Mas e sendo menos que isso?
Exemplo prático: O empregado trabalha sete meses e entra em licença de auxilio doença. O mesmo fica cinco meses afastado da empresa sendo pago pelo INSS. Pelo que entendo quando ela voltar precisaria trabalhar mais cinco meses para ter direito à ferias. Afinal a Lei diz que o período em que ele fica recebendo o auxilio doença o contrato de trabalho fica em tese "suspenso". Estou certo, ou o período de auxílio doença conta para período aquisitivo para férias também?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Domingo | 25 outubro 2015 | 11:04

Antonio, bom dia.
Se o empregado ficar + 6 meses afastado percebendo auxilio doença (previdenciário) dentro do período aquisitivo perde então essas férias.
Exemplo
Periodo aquisitivo = 02.04.2014 à 01.04.2015
Auxilio Doença = 15.08.2014 à 13.03.2015
Afastado = quase 07 meses, então perde esse período, e inicia-se novo período aquisitivo.

(lembrando que mesmo descontínuo isso dentro do período aquisitivo).

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=8076

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