Daniele R. Trindade
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalOlá,
Um colaborador que apresenta um atestado de 7 dias, a gratificação de função dele , quebra de caixa e VT devem ser proporcionais?
respostas 1
acessos 360
Daniele R. Trindade
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalOlá,
Um colaborador que apresenta um atestado de 7 dias, a gratificação de função dele , quebra de caixa e VT devem ser proporcionais?
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a) Daniele R. Trindade, bom dia!
Veja matéria: Quebra De Caixa - Natureza Jurídica;
http://www.rhportal.com.br/artigos/rh.php?idc_cad=g0t3v3wuf
LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985.
Art. 4º - A concessão do benefício ora instituído implica a aquisição pelo empregador dos Vales-Transporte necessários aos deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar. (Renumerado do art . 5º, pela Lei 7.619, de 30.9.1987) (Vide Medida Provisória nº 2.189-49, de 2001) (Vide Lei complementar nº 150, de 2015)
Veja também:
jus.com.br
Espero ter ajudado..
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade