Auxilio Maternidade

Boa tarde
Como é feito hoje o pedido de de auxilio maternidade pra funcionaria empregada, ? A empresa faz o pedido? existe carta de concessao?? qual documento a funcinaria fica em maos para saber a data de retorno?

Boa tarde !!!

Atualmente não existe pedido para requerimento de licença maternidade.
Dentro de sua folha, você irá lançar a situação dela com o código especifico que possuir para Licença Maternidade.
Na folha mensal, a remuneração será composta das diárias de gestação, atentando para ser 30 diárias ou 31 diárias de acordo com o mês competência.
Eu normalmente, quando inicia a licença, faço um documento informando os procedimentos durante o período de afastamento, bem como a data de início e término da Licença e peço que elas assinem.
Estes valores pagos pela empresa, são abatidos quando da composição da GPS, pois estes valores são de responsabilidade da Previdência.

Exemplo: (mês: outubro)
31 diárias de gestação ............. R$ xxxx
INSS ...............................................................................R$ xxxx

Valor liquido ............................ R$ xxxx

Atentar que por Lei são 120 diárias de gestação, contadas à partir do atestado médico apresentado ou do nascimento da criança.
Existem empresas que aderiram ao projeto "Empresa Cidadã" e concedem 150 diárias de gestação, mas a Previdência só arca com 120 diárias. O restante fica por conta da empresa.

Espero ter ajudado,

Ajudou muito, obrigada!
Entao nao existe, nesse caso, a relaçao previdencia social X segurado??nao existe carta de concessão , como nos demais beneficios?

Patricia

Não existe.
Você vai pagar o salário maternidade, abater o valor na GPS e informar na GFIP.

Att

Aproveitando o topico gostaria de obter uma informaçao....
Esse valor é abatido na GPS mas se o valor da remuneração for maior que o valor da guia, qual o procedimento ??!

você não precisa compensar o salario todo no mesmo mês, vamos por exemplo, a empresa pagara 4 salários e poderá compensar durante 6 meses.

Patricia

Só corrigindo uma informação que não observei quando escrevi, pois quando falei em empresa cidadã, o prazo de gestão são 180 dias e não 150 como mencionei.

Att