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Lília Suane Oliveira
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalBom dia!
Temos um funcionrio que precisa se afastar do servio por motivos de sade, mas este j recebe Auxilio Assistencial ao Idoso, no entanto no pode acumular os dois benefcios. Assim ele optou por continuar recebendo o auxilio do idoso.
Gostaria de saber se posso afastar ele sem que d entrada no auxilio doena?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalLilia, boa tarde.
O auxilio Assistencial ao Idoso, conhecido como LOAS, menciona que o beneficiário não pode ter renda acima de 1/4 do salario mínimo, acho estranho ele está trabalhando (registrado) e continuando recebendo o auxilio.
Lilian, e bom ligar no 135 e verificar se quem recebe esse auxilio pode trabalhar.
Quem define se o empregado(a) está apto(a) a trabalhar e o médico do trabalho.
Você então deverá encaminhar o mesmo ao medico, e ele definirá se pode ou não continuar trabalhando.
www.previdencia.gov.br
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