respostas 2
acessos 587
Ana Carolina Rodrigues Tomé
Prata DIVISÃO 1 , Analista PessoalBom dia.
Recebi de um sindicato uma contribuição confederativa de desconto de 4% sobre o salário de novembro de 2015, diz estar baseada no art. 8 da constituição federal, pagamos todas as contribuições determinadas em convenções é correto o sindicato cobrar mais esta?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalAna, boa tarde.
Sugiro a você que verifique com o seu depto juridico, isso porque se eles(juridico) não concordarem, então deverão protocolar junto ao Sindicato o motivo do não pagamento. (isso que faço).
Letícia Amaro
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia.
Veja:
Art. 8º da Constituação Federal:
"É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
Atenciosamente,
Letícia.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade