Férias proporcionais

Boa tarde!!

Gostaria de um esclarecimento, porque isso nunca me aconteceu.
Tenho um cliente, que registrou um funcionário em 06/2015 que trabalha 4 h/dia, de segunda à sexta, e em janeiro/2016, ele passará a trabalhar período integral igual aos demais. Eles querem acertar este período de férias dele em dezembro/2015, ou seja, férias proporcional de 06/2015 à 12/2015 no período que ele trabalhou 4h/dia.
Eu posso fazer isso? e se puder, qual seria a melhor orientação para isso?

Att.

Karina

Olá Karina
Boa tarde,

Não pode, pois o período aquisitivo não está completo.
Ao completar ele já estará na nova carga horário/salário e este deverá ser considerado.

Att,

Ele já está de carteira assinada? Aqui as vezes pegamos casos parecidos de clientes que o funcionário não tem carteira assinada, ai quando assinam decidem pagar a proporcionalidade de férias e 13° até o período anterior ao de assinar a carteira, então creio que dessa maneira poderia sim pagar a proporcionalidade, agora se já estiver feito tudo certinho na carteira, ai realmente não vai dar.

Ele já está registrado sim.
E se fizermos férias coletiva ? Por ele não ter o período completo, passa a ter um novo período aquisitivo, não é? Porque na verdade esta empresa terá suas férias coletivas em dezembro mesmo.

Att.

Karina

Mesmo antes de completar um ano de trabalho, você poderá sair de férias proporcionais coletivas.

A única observação que a lei faz a esse respeito é que para conseguir direito a férias novamente, terminado o período das férias coletivas, você terá que trabalhar um novo período de 12 meses.

O número de dias de férias que você poderá usufruir será proporcional ao tempo que você tiver trabalhado no ano. Uma maneira simples de fazer esta conta, neste caso, é: divida por doze os dias que você trabalhou até o início do período de férias coletivas.

Por exemplo: se você trabalhou 60 dias, terá direito a cinco dias de férias (60/12 = 5). Detalhe: mais de quatorze dias trabalhados já valem pelo mês integral.

Agora, o empregador também pode decidir, por vontade própria, dar para todos os funcionários a mesma quantidade de dias de férias coletivas, por exemplo, 30 dias. Inclusive para quem está na empresa há menos de doze meses.

Caso isso aconteça, o novo funcionário estará automaticamente englobado e não poderá sofrer descontos ou compensações.

boa tarde


entendo que esta situação apenas poderá ser levada em consideração caso seja ferias coletivas!!!


att

Importante atentar que se for feita a opção de conceder férias coletivas objetivando para acertar uma situação, as férias devem ser concedidas para todos os funcionários registrados no CNPJ ( o nome já diz .."férias coletivas"), fazendo todo o trâmite legal, ou seja, comunicar o MTe/DRT e o Sindicato da categoria com 15 dias de antecedência ao início das mesmas, e afixar um aviso no local que o setor está de férias coletivas de tal dia a tal dia.
Este procedimento alterará todos os períodos aquisitivos dos funcionários que não tenham férias vencidas.
Acho importante avaliar se compensaria fazer tal procedimento apenas para ajuste de um funcionário.

Att

Bom dia!!

Gente, muito obrigada.
Passei para o meu cliente todas as observações feitas aqui.

Att.

Karina