aposentado por invalidez

Bom dia, a todos,

Tenho a seguinte situação:

A empresa tem 2 funcionários com mais de 1 ano de empresa aposentados por invalidez e encerrará as atividades em 2016.

Existe algum problema se os funcionários pedirem demissão? Consigo homologar?

ou

tenho que encerrar a empresa primeiro e realizar a homologação?

abç a todos

Olá Agnaldo Lima
Bom dia,

Da uma lida aqui: hmvalerio.blogspot.com.br

Att,

Agnaldo, bom dia.
Primeiro tem que dar baixa nos empregados (homologar) para depois dar baixa na empresa
Veja no link abaixo os procedimentos.

http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/fecharempresa.htm

Com relação ao empregado que esta aposentado por invalidez, a empresa deverá convocar o empregado e explicar que está encerrando as atividade e precisará dar baixa em seu registro, precisando então fazer a homologação, veja no link abaixo

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/2748/

Agora o empregado que está afastado por Invalidez, (aposentadoria), não há como ele pedir demissão, só se renunciar a aposentadoria que não é o caso e nem ele irá fazer.

Não acredito que os empregados irão pedir demissão, haja visto que irão perder
- Aviso Prévio
- Multa Rescisória
- Seguro Desemprego
- e outros beneficios que por acaso conste na Convenção Coletiva de Trabalho

Não se esqueça de verificar junto ao Sindicato da Categoria.

Para amenizar o custo, sugiro que o empregador reune os empregados e informe que a partir do dia xx estarão de aviso prévio, no qual deverá constar na carta de aviso que estão sendo dispensado pelo motivo de encerramento das atividades da empresa.