NOTIFICAÇÃO SEGURO DESEMPREGO: renda Própia

Uma amiga deu entrada no seguro desemprego e quando foi consultar no site do mte estava escrito, situação:Notificado motivo: renda própria.
Pois bem, ela é Sócia de uma empresa, porém essa empresa tem declaração de inatividade desde 2010, sendo assim prova que ela não tem renda, alguém já ouviu dizer ou já passou por algo assim ? será que ela consegue receber o beneficio anexando essas declaração de inatividade juntamente com o recurso do MTE ? Desde já agradeço pela atenção!

Kamilla de Oliveira Gomes

Ela tem que tentar esse procedimento, mas é assim mesmo que funciona, se for identificado que ela é sócia de empresa ou possui outras fontes de renda o benefício não é concedido, ou se for concedido ela será notificada a devolver as parcelas futuramente.

Karina Louzada, então quer dizer que não tem chances dela conseguir o beneficio ?

Kamilla de Oliveira Gomes

O procedimento padrão é o MTE recusar de imediato, pois as informações são cruzadas, mas cada caso é um caso...como a empresa que ela é sócia está inativa ela efetivamente não possui renda.....o ideal é ela entrar com recurso para que seu caso seja analisado.

Obridaga Karina Louzada.

Bom dia Kamilla.

Infelizmente não vão liberar com recurso, está acontecendo um caso semelhante aqui no escritório, e o MTE informou com todas as letras que só libera o Seguro-Desemprego com a empresa 100% baixada, não aceitando nem mesmo o distrato já registrado.

Bom dia Ariel, estive no MTE ontem levei copias das declarações de inatividade da empresa, entrei com o recurso e hoje já obtive o indeferimento do mesmo, infelizmente a situação só sera resolvida após a baixa da empresa como você disse, porém o sócio da empresa desapareceu, existe alguma forma que eu possa proceder que não seja judicialmente ?




Obrigada!

Kamilla, sem a presença do sócio apenas com ação judicial para autorizar o prosseguimento sem a presença dele.