Rescisão desconto de proporcionalidade Aux.. doença

Estou elaborando uma rescisão de um funcionário que ficou três meses de auxilio doença, gostaria de saber, posso descontar essa proporcionalidade na rescisão?

Jean, bom dia.
Como ficou somente três meses a empresa, se desejar, pode abater o valor pago de Decimo Terceiro pela Previdencia Social, para isso terá que solicitar ao empregado o ultimo extrato de pagamento feito pela previdencia social.

Desculpa, reiterando a pergunta. Posso descontar a proporcionalidade de ferias na rescisão?

Jean, bom dia.
Com relação as férias NÃO.

A funcionaria em questão tem 9 meses de auxilio doença e não completou um período aquisitivo para concessão de ferias, estou elaborando a rescisão no mês 11/2015, como ela não perdeu direito as ferias por não ter período completo (acredito eu), devo pagar esses 9 mês na rescisão como proporcional?

Jean, você mencionou TRES MESES, agora NOVE MESES, então nesse caso se estiver dentro do período aquisitivo, começa um novo período a partir do retorno ao trabalho, exemplo

Admissão = 04.01.2015
Afastamento = 02.02.2015
Retorno = 11.11.2015

O novo período inicia-se em 11.11.2015, então na rescisão começa a contar a partir desta data.


http://www.normaslegais.com.br/trab/4trabalhista200208.htm

Bom dia Carlos, desculpa. a primeira pergunta foi em forma de exemplo para que eu pudesse entender questão. Entendo então que você mim orienta a pagar o período aquisitivo em questão?

Jean, ela terá direito a partir do novo período aquisitivo, ou seja, se ficou afastada por mais de 06 meses dentro do período aquisitivo esse período ela perde, inciando-se novo período.

Qual e o período aquisitivo dela?
E o período de afastamento?

Período aquisitivo: 02/01/2015 à 01/01/2016
Período de afastamento 05/02/2015 à 11/10/2015

Jean, nesse caso começa um novo período aquisitivo,
12.10.2015 à 11.10.2016, ok...
O período anterior ela não terá direito para fins de férias.

Ok, obrigado Carlos, e mim desculpe a insistência, mais prefiro perguntar 10 vezes pra entender claramente do fazer algo errado.

Jean, eu que peço desculpa, e que quando se refere ao auxilio doença dentro do período de férias, há várias interpretações, ok...

com certeza, essas interpretações foi que mim renderam uma bela dor de cabeça.