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Mudança de função - diminuir a função

PATRICIA NOCELLI

Patricia Nocelli

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 10:56

Contratamos um auxiliar administrativo para escola de línguas, afim de auxiliar na recepção de alunos e pais, atender telefone, emissão de notas fiscais, porém a contratada não teve o desenvolvimento esperado.

A empresa não pretende desligá-la pois conseguiu treiná-la em outra atividade como contínuo, atividade inferior a que foi contratada.
Pode ser feito essa alteração de função no contrato de trabalho?

O salário não será reduzido, pois as outras auxiliares administrativos recebem uma indenização de quebra de caixa e gratificação que complementam o seu salário, diferente dessa que não conseguiu assumir as atividades.

Caso não possa diminuir a função da funcionária, a empresa deverá reincidir o contrato de auxiliar administrativo função na qual não exercer, e recontratá-la com a função correta?

Geovania R. Abreu de Oliveira

Geovania R. Abreu de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2016 | 17:09

Boa tarde

Estou com um caso semelhante ao da Patrícia Nocelli. Uma funcionária contratada com repositora de mercadorias foi promovida ao cargo de subgerente. Porém nos últimos meses a empregada não tem se desenvolvido muito bem na função, e o empregador quer remanejá-la de volta à função de origem, sem alterar o salário, contratando outra pessoa para o cargo desta empregada.
Pelo que pude entender essa transição deve ocorrer por mútuo consentimento, e não trazer nenhum constrangimento ao empregado, fato que enseja causa por danos morais.
Gostaria da opinião dos colegas a respeito. Poderia fazer essa transição sem que haja contratempos? Há alguma documentação neste sentido?

Grata.

Geovania R. Abreu de Oliveira
Departamento pessoal

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