GEFIP 8.3 x SimplesNacional

Boa tarde.

Em qual condição os contadores estão lançando na GEFIP a condição das empresas optantes pelo SimplesNacional?? (na versão atual só tem a opção de optante/não optante do Simples antigo).

No caso das empresas prestadoras de serviço optantes pelo Simples Nacional que recolhem o DAS pelo Anexo V (que têm a obrigatoriedade de recolher a contribuição patronal de 20% para a previdência situação NÃO PREVISTA no Simples antigo), como fica também a GEFIP, pois lá não tem esta opção??

(Na GEFIP atual, informando que a empresa é optante do Simples -opção 2- o cálculo da alíquota de INSS é de 11% e no Simples Nacional quem recolhe pelo anexo V deve recolher 11%+20%)

Agradeço muito a ajuda com informações

Edmilson.

para informar a GFIP no caso o anexo V deve ser informado como não optante, pois só assim sera calculado os 20% adicionais.

porem não se esqueça de pagar a guia da GPS com o código do simples 2003 correto.

a nova versão 8.4 acredito eu, ja tera estes novos parametros atualizados.

att
Raphael

Eu pensei em declarar como Optante, mesmo no caso do anexo V. Desta forma os 20% não serão calculados.

Neste caso, faria o cálculo da GPS por fora da GEFIP levando-se em conta os 11% sobre o prolabore mais os 20% patronal perfazendo um recolhimento total de 31%.

Me parece que informar no GEFIP que a empresa não é optante ficará mais distorcido ainda.

Pior que ligo no 0800 da Caixa e eles se limitam a dizer que "a GEFIP atual não contempla o Simples Nacional e que eu devo pesquisar isto na Previdência". Fui até a Previdência e lá eles me disseram que eles não dão nenhuma informação sobre GEFIP e que isto é assunto da Caixa.

Como se diz aqui em Goiás: "Tem base??"

O que vocês acham?

realmente fica complicado sem informações.

aqui trabalho com muitas empresas de transportes que até o ano passado fazia parte do anexo V.

e neste periodo eu fiz todas as GFIP desta maneira, e consegui retirar normalmente a CND.

alias, esta maneira foi como meu programa de folha de pagamento fez automaticamente, eu não cheguei a pesquisar mais deve haver algum comunicado informando sobre as empresas do super simples no anexo V como informar na sefip.

vou pesquisar se encontrar posto aqui.

att
Raphael

achei de uma lida acho que isso vai te ajudar.

RFB regulamenta a entrega da SEFIP

Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso III do art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de
abril de 2007, e tendo em vista o disposto no caput e no § 1º do art.
77 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no art. 8º
da Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, resolve:

Art. 1º As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP)
optante s pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Simples Nacional) que exerçam atividades tributadas exclusivamente na
forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, devem informar no Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social
(SEFIP): I - no campo "SIMPLES", "não optante"; e II
- no campo "Outras Entidades", "0000".

§ 1º Na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de
pagamento deverá ser informado "2100" no campo "Cód. Pagamento GPS".

§ 2º As contribuições devem ser recolhidas em Guia da Previd ência
Social (GPS) com os códigos de pagamento e valores apurados pelo
SEFIP.

Art. 2º As ME ou EPP optantes pelo Simples Nacional que exerçam
atividades tributadas na forma dos anexos I a III, simultaneamente com
atividades tributadas na forma dos anexos IV ou V, todos da Lei
Complementar nº 123, de 2006, devem indicar "optante" no campo
"SIMPLES" do SEFIP.

§ 1º Na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de
pagamento deverá ser informado "2003" no campo "Cód. Pagamento GPS" e
"0000" no campo "Outras Entidades".

§ 2º Na hipótese deste artigo, o sujeito passivo deverá preencher a
GPS com os valores efetivamente devidos, utilizando os códigos "2003",
para recolhimento das contribuições incide ntes sobre folha de
pagamento; "2011", para recolhimento das contribuições incidentes
sobre aquisição de produto rural de produtor rural pessoa física; e
"2020", para recolhimento das contribuições incidentes sobre a
contratação de transportador rodoviário autônomo, devendo
desconsiderar a GPS emitida pelo SEFIP.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.

OK Raphael.

Com esta sua informação o problema fica resolvido. Muito obrigado e espero que a resolução da dúvida ajude outras pessoas.

E espero também que a GEFIP 8.4 resolva de vez esta questão.

[s.
Edmilson Mendonça

sim.

espero tambem que esta nova versão seja mais pratica, e que simplifique as declarações e recolhimentos.

att
Raphael

Para complementar Raphael, segue abaixo a instrução normativa acima se alguém mais quiser consultar:

Instrução Normativa RFB nº 763, de 1º de agosto de 2007

[]s.

Olá pessoal estou precisando que alguem me de uma ajudinha , gostaria de saber como e feita a gefip de empresas optante pelo simples nacional, quem souber por favor me respondar,agradeço desde já.

Olá Boa Tarde
Quero saber se tem alguma alterção nos impostos previdenciários quando uma empresa EPP ultrapassa os R$2.400.000,00?? Pois nos impostos Federais tem um acrescimo de 20%.

Ivone,
só vai ter alteração nos impostos a partir da data em que a empresa deixar do porte simples.
Enquanto isso não acontecer continua liquidando a GPS com os descontos dos segurados.
Espero ter ajudado.

Ã"brigado Valter
Nossa que bom...

Desculpa!!!!
Mas esto com uma Duvida...se a empresa ultrapassar os 2.400.000,00 agora em agosto ela só será excluida do Simples em Dezembro 2010. OK ...ela vai poder continuar recolhendo os impostos Previdenciários com o memso percentual até Dezembro????ou terá alguma alteração igual os impostos Federais????? e só terá que altera-los em janeiro de 2011 quando ela não mais estara no Simples Nacional?????

Ivone,
a empresa não recolhe nenhum percentual em GPS, sobre a folha, conforme falei acima.
No seu exemplo a partir de janeiro/2011 ela vai pagar a parte patronal de acordo com o CNAE, mas até dezembro é só a parte descontados dos segurados , nada mais.