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Comunicado de Licença Maternidade

Renata Salgado Nascimento

Renata Salgado Nascimento

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 16 anos Terça-Feira | 19 agosto 2008 | 14:45

Boa Tarde eu gostaria de saber se tem um modelo de comunicado de licença maternidade, temos um cliente com uma empregada doméstica grávida no seu oitavo mês de gestação e o cliente quer que ela já saia de licença maternidade. Preciso desse modelo, obrigada!

Rafael Rornelles

Rafael Rornelles

Prata DIVISÃO 3 , Agente Financeiro
há 16 anos Terça-Feira | 19 agosto 2008 | 15:34

O salário-maternidade é devido a partir do oitavo mês de gestação (comprovado por atestado médico) ou da data do parto (comprovado pela certidão de nascimento).

O benefício pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou via Internet (*) mediante o cumprimento da exigência e a apresentação dos seguintes documentos:

Último Comprovante de Recolhimento à Previdência Social;

Número de Identificação do Trabalhador -NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do contribuinte individual/empregado-doméstico;

Atestado Médico original ou original e cópia da Certidão de Nascimento da criança;

Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Cópia e original da Certidão de Casamento, se for o caso, quando houver divergência no nome da requerente;

Cadastro de Pessoa Física - CPF do Empregador(a);

Cadastro de Pessoa Física - CPF da requerente.

Neste site você tem o requerimento de que precisa

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