Demissão de funcionária gestante

Bom dia Prezados(as),

Qual procedimento a ser adotado, numa situação de fechamento da Empresa (CNPJ) em que existe no quadro de funcionários uma gestante ?

Bom dia Lucas Galvão

Indenizar a empregada gestante com todo o período da gestação, licença, estabilidade e rescisão contratual, ou seja, por lei, até 5 meses após o parto, salvo condição mais benefica prevista em acordo coletivo.

Att,

Vânia Zaniratto obrigado,

Complementando a pergunta, esse CNPJ é de filial, porém a Matriz continuará ativa, deve-se adotar o mesmo critério ?

Porque não transferir a empregada então?
Ela só não poderá ser alocada numa função que comprometa a fase gestacional.

Att,

Vânia Zaniratto,

É uma hipótese válida, porém inviável, pois a Filial fica em outra UF, toda via lhe agradeço pelo retorno.


Atenciosamente,

Lucas Galvão
Contador
Cel.:55 Oculto
E-mail: @Oculto
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A fé na conquista tem que ser inabalável...