Homologação Rescisão Contratual - rescisão com saldo zero

Boa tarde a todos,

Temos um funcionário, que por força de Acordo Coletivo, solicitou a Licença não Remunerada do trabalho, então na época pagamos todas as verbas de direito (férias proporcionais, 13° salário proporcional, saldo de salários, etc...), agora, com o tempo da Licença não Remunerada chegando ao fim, está pedindo a REscisão do Contrato de Trabalho, como todas as verbas já foram pagas, a REscisão não terá valores a serem pagos e nem descontados, eu pergunto: Devo homologar a REscisão do Contrato de Trabalho no Sindicato da Categoria? Na Convenção Coletiva de Trabalho não há nenhuma previsão para estes casos, vamos ter que fazer o que a Lei prega.



Agradeço a toda ajuda e orientação.

Rinaldo Ponhozi

Não entendi bem....a empresa pagou férias como? Foi feito uma rescisão na época?

Olá Karina,

Sim, fizemos todos os pagamentos como se fosse uma rescisão, e recolhemos todos os encargos pertinentes. A previsão, em Acordo, é de que esta licença possa ser de até 2 anos, então, para não ficar coisas pendentes no retorno, liquidamos tudo neste termo de Licença.

Boa Tarde Rinaldo, já tive um caso assim, onde todas as verbas estavam pagas.
Homologamos sim, junto ao sindicato da categoria.
Apresentamos todos os documentos que comprovaram os pagamentos, o funcionário assinou o termo de rescisao com saldo zero, o sindicato conferiu, conferiu tudo para ver se realmente não havia nada a se pagar ehomologou os documentos.
Foi preciso homologar, mesmo o funcionário pedindo demissão.
Apenas não descriminamos desconto referente ao Aviso Previo para que não se obtivesse saldo negativo em rescisão.

Espero ter lhe ajudado.

Rinaldo Ponhozi

Entendi, então é isso que a colega Amanda orientou!

Olá Amanda,

Obrigado pela informação, vou fazer isto também, só vou mudar que lançareis os valores devidos na própria rescisão e o valor já pago lanço como adiantamento, aí zera o saldo a pagar.