Seguro Desemprego Bloqueado - Sócio de empresa inativa.

Boa noite colegas. Tambem estou passando pela mesma situaçao e estou correndo atras.

Gomes, por favor vc poderia mandar os comprovantes tambem pro meu email? @Oculto

Desde já agradeco.

Conforme já sublinhado por alguns aqui, é totalmente ilegal a negativa de seguro baseado tão somente na constatação de que o trabalhador desempregado consta como sócio de empresa, ainda que ativa. Estamos elaborando uma tese à respeito, para posterior ajuizamento de ação em face da UNIÃO e CEF, inclusive com pedido de danos morais.
ANDRÉ FREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

descobri ontem que meu CNPJ está cancelado desde 2010 na junta comercial.. desde 1998 nao mexia , tava inativo... aí extinguiram.. só a receita federal que ainda tem ele atrelado ao meu CPF... comecei hoje a pedir pra receita excluir esse CNPJ do meu CPF...

estamos eu e minha advogada entrando hoje , mais tardar amanhã na na justiça...

Olá Gomes, primeiramente obrigado pelas informações...e se possível gentileza enviar os docs que Vc usou no meu email: @Oculto
O meu caso é ainda mais complicado...abri uma empresa com um sócio em 2008 que funcionou apenas 3 meses e larguei pra lá, ou seja, a empresa ficou inativa...o outro sócio é funcionário da receita estadual local, foi lá e cancelou a inscrição estadual e achou que estava td bem, mas não estava, pelo menos pra mim! Final de 2015 sai de uma empresa que trabalhava e recebi duas parcelas do seguro, a terceira não estava vindo, dai fui verificar o que estava acontecendo...então me deparei com a ingrata surpresa de que meu nome constava como sócio de empresa e que eu estava obrigado a restituir não só as duas parcelas que recebi em 2015, como também restituir as 5 parcelas que recebi em 2012, referente a um outro seguro que recebi , é mole????

Meu recurso já aparece na consulta como : notificado por indeferimento do recurso . Para aqueles que já passaram por isso, seria possível postar aqui como ou se seria possível entrar com um novo recurso? No primeiro recurso já havia apresentado a documentação comprobatória de inatividade e Extrato do fechamento da empresa. Alguma recomendação ?

Gustavo,

Você se importa de depois postar aqui no fórum como foi o processo de desvinculação do cnpj do cpf, porque acho que o mesmo ocorre no meu caso a receita mantém o vínculo mas ele já não existe há muito tempo.

Obrigada.

Dando entrada pelo Recurso Administrativo consegue tranquilamente.
Comprovei que a empresa mesmo ativa encontrava-se sem ativos e passivos a alguns anos atrás e com isso deram como procedente e recebi normalmente.
Sinceramente, acredito que essa posição deles é totalmente coerente e valido, pois a gente sabe que tem muita gente maliciosa, ´´dai a Cesar o que é de Cesar``.

Atenciosamente,

Acompanhando tópico, pois meu tio está passando pela mesma situação.

Eu também estou na mesma situação, Meu recurso já aparece na consulta como : notificado por indeferimento do recurso . seria possível postar aqui como ou se seria possível entrar com um novo recurso? No primeiro recurso já havia apresentado a documentação comprobatória de inatividade dei entrada no recurso numa agencia do MTE. como devo proceder agora?
desde já agradeço a todos

Thiago bom dia!!!

Poderia informar passo-a-passo (se possível), como você conseguiu receber.


Pois você parece que é o único que conseguiu!!!


Se puder informar agradecemos, pois tenho 3 pessoas tentando receber.


Grato
Ademir

Thiago oi tudo bem ?

Como você fez? Poderia descrever aqui esse recurso administrativo? Que documentos você levou para essa prova?

Obrigada.

Thiago,

Todos já tentamos recurso, EU entreguei os documentos que comprovam a inatividade da empresa desde 2011 e ainda encerrei a empresa e anexei os documentos que comprovam o ENCERRAMENTO e mesmo assim o meu recurso foi indeferido.

Sinceramente gostaria muito que Você falasse mais do seu caso se possivel apresentar algum documento referente ao Deferimento do Seu Recurso e quais os documentos que Você anexou para a solicitação do Recurso Administrativo, afinal se Você recebeu todos Nós também devemos receber, afinal né ´´dai a Cesar o que é de Cesar``.

Prezados

Isso aconteceu comigo tem 8 anos e o procedimento foi: preencher um formulário próprio deles de Recurso Administrativo relatando o ocorrido e juntei os documentos comprobatórios como no meu caso Ata, Estatuto e Contrato Social por ser uma LTDA, anexei a última nota fiscal e a nota sequencial em branco (comprovando assim o último ativo).

Ressalto que a empresa estava sem ativos e passivos a 2 anos anteriores.

Foi dado um prazo de 90 dias, mas antes disso recebi normalmente.

Isso é rotina agora, como já falei em outro tópico, está acontecendo muito com Pastores sócio de Igrejas que trabalham também claro no regime celetista em outras empresas, a maioria não tem rendimento na Igreja e comprova com a ATA, Estatuto que nestes vem relatando se o mesmo tem rendimento ou não.

Agora com a informatização do Seguro Desemprego interagindo com a Receita Federal e futuramente verificará as movimentações bancárias ficará mais honesto ainda.

Atenciosamente,

Thiago Epiphanio!

Por favor, verifique antes de postar, 8 anos atrás não é parâmetro para esse fórum, as situações decorrentes aqui é devido mudança no procedimento ocorridas no final de 2015.
Digo isso, pelo fato de existir pessoas que de fato estão desesperas com tal situação e informações assim só atrapalha.

Por favor, alguém já entrou com mandado de segurança?

Att.
Marcos Antonio de Ljavascript:void(0);ima

Marcos Antonio de Lima

Bom dia Marcos, ao que parece estamos todos desesperançosos e sem saber o que fazer ou como fazer, já que fechar a empresa e apresentar os comprovantes de inatividade da Receita Federal não são suficientes como prova para o MTE. Também estou interessada em saber sobre essa possibilidade e prazos, já que para receber o seguro existe um prazo de 120 dias para a requisição e aquisição. Não é ?

Estou sem saber o que fazer.

Bom dia.

Eu e o meu esposo estamos com o mesmo problema. Meu seguro foi bloqueado faltando duas parcelas para receber e o do meu marido faltava uma parcela.
Já dei entrada no recurso duas vezes e foram indeferidos.

Sou de Curitiba e gostaria de saber se estão fazendo alguma ação coletiva aqui, ou algum advogado que esteja fazendo esses processos.

Meu email é @Oculto

Bom dia,

Tenho sido bastante procurada para esclarecer questões sobre o seguro desemprego suspenso em virtude da existência de CNPJ ativo, porém, com a empresa inativa e sem emissão de NF.

Para estes casos, não há qualquer amparo legal para tal suspensão e o seguro desemprego é devido. Para piorar, em alguns casos, o cidadão será notificado a devolver as parcelas já pagas.

A solução é ingressar com a ação judicial cabível para resguardar este direito.

Att.

Camila Squeff
Advogada Cível
@Oculto

Camila da Silva Squeff Zezzi

Bom dia Camila,
E como seria essa ação. Muitos aqui acho que até querem entrar com a ação mas não tem idéia de custos e procedimentos e também pelo fato de sermos de diferentes estados. Poderia esclarecer melhor? Meu email é @Oculto .

Obrigada.

Olá Gomes você também poderia passar a cópia dos documentos que comprovam que foi deferido o seu recurso. Assim como os documentos
que você forneceu. email: @Oculto

Obrigada.

Alguém aqui também pode me fornecer a circular n° 71, porque não consegui achar.


Grata.

Olá Gomes você também poderia passar a cópia dos documentos que comprovam que foi deferido o seu recurso. Assim como os documentos
que você forneceu.

Email: @Oculto

Alguém aqui entrou com mandado de segurança ou processo administrativo?

Grato.

Acompanhando o assunto...

acabei de ser informado que : " Pedido deferido liminarmente, só aguardar o recebimento."

foi via judicial, mandado de segurança. Advogada me cobrou um salário mínimo, pois no meu caso, sao 5 parcelas de valor máximo, entao valeu a pena...

Poderia passar pra mim o telefone e o e-mail do seu advogado?

O meu e-mail é: @Oculto

Ola vc poderia dizer quais documentos ela te pediu

e gostaria do email dela tbm ,.

obrigada
@Oculto

Gustavo Monbran
Olá Gustavo,
Também gostaria do contato de sua advogada. Meu email é : @Oculto

Obrigada

Bom dia Gustavo Monbran,

se possível envie a todos as informações, os documentos necessários e onde podemos entrar com essa ação, se direto na Justiça Federal ou deve ser com advogado.

Desde já Agradecemos

Bom dia Gustavo Monbran,

Também estou entrando com um mandado de segurança, você poderia me enviar algum documento que comprove que seu pedido foi deferido liminarmente para eu mostrar para o meu advogado.

Agradeço muito!

@Oculto

Carlos Alberto Lovera

nao foi ação coletiva. é individual. precisa de advogado. trata-se de um mandado de segurança.

enviei para os demais acima o contato da minha advogada. se alguém mais interessar, pedir a eles acima... blz?

minha advogada ta aqui no forum

www.contabeis.com.br

Olá Gustavo Monbran

Poderia me enviar também o comprovante do deferimento do seu mandato?

Mais alguém teve o recurso deferido? Que não se importe em compartilhar com os outros.

Meu email é @Oculto

Grande Abraço

Fabiano Telles

Boa Noite,
aqui em Florianópolis fui muito bem atendido e muito bem instruído tanto no MTE quanto na Justiça Federal, onde entrei com processo de pequenas causas.
Porém faltam alguns documentos para eles deferirem meu seguro, fui instruído no MTE a retirar na RF uma Declaração Complementar de Movimentação Fiscal ou GFIP. Mas a Declaração é muito Simples e eles não aceitaram.
Com menos de 2 horas, já fui intimado por telefone a entregar a documentação que falta porém como não entreguei de 2012 a 2015 essa DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE me custará R$ 153,00 por Declaração e mais uma multa que gira em torno de R$ 50,00 por mês de atraso de cada declaração.
Comentei com a Mulher que me intimou ao telefone esse custo, que não tenho condições de arcar com esses custos agora e ela não deu outra opção. É entregar ou meu Pedido vai ser indeferido.

Gostaria de saber se consigo essa declaração de Inatividade gratuitamente em algum local ou site?
Se alguém conseguir me ajudar, vou ser eternamente grato.

Att.
Fellipe Rocha

Boa Tarde,

Também to passando por isso, quero entrar judicialmente.
Tem como quem conseguiu o deferimento me encaminhar o comprovante? vou passar para um advogado.

Kelly