atestado medico

Boa Tarde,

Uma funcionaria esta gravida e apresentou um atestado dia 07/10/2015 05 dias, 16/10/2015 03 dias, 22/10/2015 01 dia,09/11/2015 01 dia, 10/11/2015 01dia, 30/11/2015 03 dias e 01/12/2015 07 dias. Sendo que todos sao cids diferentes mas acredito que todos sejam referente a gravidez a minha duvida é posso encaminhar a funcionaria para o inss a partir do 16 dia?

Boa tarde Mariúza...


Sim você deve encaminha-la para o INSS pois a soma deu 21 dias de afastamento, mas veja bem, 15 dias são por conta da empresa.

Veja sua Convenção Coletiva se fala algo sobre isso, pois às vezes as CCT são tão inclinadas ao empregado que podem conter mais algumas obrigações, como por exemplo, ter estabilidade quando voltar do afastamento, a empresa ter que completar o salário que ela recebe do INSS (caso seja afastada) pelo salário que ela está registrada e assim por diante.



Sds