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Ariane Alves
Bronze DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalOlá Colegas !!
Dúvida: A data base do sindicato de nossa categoria é em Março.
Posso colocar um funcionário que cumprirá 33 dias de aviso em Fevereiro , sendo que o fim de seu aviso dará após 01 de Março?
Exemplo: Inicio Aviso 02/02/2016
Fim aviso : 07/03/2016
Receio termos que pagar multa.
Desde já agradeço!
Geovania R. Abreu de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalAriane
A indenização incide se a rescisão ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem a data base, considerando o aviso trabalhado ou indenizado. Se a data base em questão é março, incidirá a indenização se a rescisão ocorrer em fevereiro. No seu caso, se o aviso vai terminar em 07/03, não haverá indenização.
Espero ter ajudado.
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